Alerta en Galícia i arreu

Abans d’acabar la dècada passada, el diari El País (Sonia Vizoso, 29.12.2019) fea un repàs a les paradoxes que mostra l’estat espanyol tan «plenament» democràtic i la pràctica real pel que fa a les polítiques lingüístiques que aplica:

Alerta lingüística en Galicia: los niños pierden el gallego

Familias, profesorado e instituciones culpan del fenómeno a prejuicios y restricciones en la escuela y el mundo digital

Tot l’article mos pot sonar al País Valencià, on s’ha utilitzat massa sovint el terme desqualificador galleguització per a referir-se a aspectes estilístics i normatius, quan el problema real i efectiu que hauria de denotar eixe terme no són les preferències normatives o estilístiques (interés/interès; pugam/puguem; aixina/així; omplit/omplert; mos/ens; servixca/servisca/serveixi, etc.), sinó el punt clau de la situació:

La Xunta presumix que les mateixes estadístiques que revelen la pèrdua d’ús del gallec entre xiquets i jóvens confirmen que el percentatge de ciutadans capacitats per a parlar i escriure en l’idioma propi de la comunitat «és el més alt de la història».

En el fons, la galleguització també és la valencianització. No és la cosmètica dels criteris o de l’ortotipografia la que augmentarà l’ús de la llengua, sinó que un ús extens i divers en tots els àmbits difondria les preferències estilístiques dels mateixos parlants (i evitaria disputes i decisions estèrils pels accents o la caiguda de les preposicions).

L’article fa una petita panoràmica de la situació gallega en què els valencians podem mirar-mos de reüll i de cara i vore-mos reflectits en molts aspectes.

La llengua de l’escola a Galícia

Al mes d’octubre passat Avui (18.10.2009):

Milers de persones es manifesten a Santiago de Compostel·la pel «dret a viure en gallec»

Protesten contra la política lingüística del govern de Nuñez Feijóo, que derogarà el decret del gallec a l’ensenyament i suprimeix el coneixement de la llengua en l’accés a l’administració pública i les ajudes a la traducció dels llibres en gallec

Segons informa el diari El País (29.12.2009):

Els pares gallecs votaran en quin idioma escolaritzen els seus fills

Els alumnes d’infantil aprendran en la llengua que decidixca la majoria de l’aula

Encara no s’ha acabat l’interés polític per provocar una polèmica lingüística o altra. Les polèmiques, que sempre solen tindre el mateix objectiu declarat, opten habitualment per solucions contradictòries respecte de la polèmica anterior. Per sort, els polítics promouen eixes polèmiques i eixos debats per tal de protegir els drets lingüístics dels ciutadans.

O estigma das línguas

Abans que el company Sérgio Ferreira ens amplie la informació sobre el portugués, podem llegir en el diari Avui (27.02.2009) un article de Lois Oreiro, «O estigma da língua», sobre la situació de les llengües a Galícia. En resum:

O galego vaise convertendo en língua litúrxica, propia de actos oficiais. Os políticos fálano cada vez peor e as subvencións de fomento da língua úsanse para comprar incluso aos medios de comunicación que a repudian. A iso engádanlle a utilización do galego na loita partidaria, metendo medo cos presuntos excesos cometidos nas escolas catalás e vascas, e xa teñen o panorama completo dos lastres do galego.

Hi podem afegir el tancament del repetidor que feia arribar la tv3 a la Catalunya del Nord (Avui, 27.02.2009), i tindrem un panorama ben galdós del que massa polítics fan realment per la promoció i el gaudi de les llengües i cultures humanes.

A lusofonia e os acordos ortográficos (I)

Português, língua transatlântica. Presente na Europa, seu berço, em meia América do Sul, África e até mesmo na Ásia. Uma língua que, apesar da grande variação dialetal, permanece como um corpo único. A língua nos une através do Atlântico; porém, não nos une a ortografia.

O português é uma língua cuja ortografia é estritamente oficial. Que quer dizer isso? Quer dizer que não basta um simples pronunciamento conjunto da Academia Brasileira de Letras e da Academia de Ciências de Lisboa para que mudanças na ortografia da língua passem a viger imediatamente: é necessário que as mudanças sejam postas à prova dos instrumentos legislativos de cada país signatário do acordo.

Para deixar claro sobre o que será tratado, é necessário recorrer à divisão temporal da ortografia portuguesa como proposta na preciosa Gramática da Língua Portuguesa de Cuesta e Luz, o estudo da ortografia portuguesa pode ser dividido em três: 1) o período fonético: em tal fração de tempo, desde os primeiros registros da língua escrita até o século XVI, no qual a grafia tendia a ser um reflexo da fonética e daí as discrepâncias perceptíveis entre uma raiz latina e seu estado na grafia portuguesa. É de considerável simplificação, porém, a grafia era oscilante e variava de escriba a escriba, podendo uma mesma palavra aparecer de maneiras diferentes num mesmo texto; 2) o período etimológico (ou pseudoetimológico), fortemente influenciado pelo Humanismo e cuja característica principal foi a recomposição dos vocábulos aos seus étimos gregos ou latinos; retornaram à línguas grupos consonantais que já há muito não eram pronunciados como -th-, -ch- (/k/), -rh-, e consonantes geminadas; e, 3) o período das reformas, que caracterizou por uma tentativa de padronização e ordenação da ortografia portuguesa, recuperando tanto elementos etimológicos quanto elementos de origem fonética, recuperados às tradições da ortografia medieval.

O despontar do século XX deparou-se com dois Estados lusófonos: Brasil e Portugal. Ambos com o português como língua nacional e oficial e com a ortografia igualmente tratada nos termos legados pelo Renascimento; um texto em português desse estágio intermediário da ortografia poderia, sem muito esforço, ser justaposto ao francês, língua românica que manteve a ortografia legada pelo Renascimento e pelo Humanismo. Ainda na primeira década do século, em 1907, a Academia Brasileira de Letras ensaiou uma reforma de simplificação da ortografia, encabeçada por Medeiros e Albuquerque, mas que terminou em ter oposições no próprio seio da instituição[1]; foi ainda complementado em 1912, mas acabou sendo rechaçado pelos acadêmicos[2].

Nosso primeiro projeto de reforma ortográfica nasce em 1907, com a proposta da Academia Brasileira de Letras, tendo à frente a figura de Medeiros e Albuquerque. Esta reforma, que foi complementada em 1912, parece ter recebido mais críticas do que aceitação, o que é compreensível, já que se tratava – de certo modo – de uma atitude inovadora e polêmica.

Em 1910, Portugal deixou de ser uma monarquia e passou a ser uma república; no bojo das mudanças políticas, vieram as mudanças da ortografia. A neonata república portuguesa nomeou, em 1911, uma comissão de filólogos chefiada por Gonçalves Viana, com o intuito de estudar a adoção de uma ortografia simplificada que, depois de concebida, ficou conhecida como Nova Ortografia e entrou em vigor oficialmente em 1916[3], em Portugal e por instrumento legislativo daquele país.

O Brasil, após o fracasso da tentativa de estudo de 1907, ficou à parte da reforma portuguesa de 1911, muito embora houve manifestações para que também esse país adotasse a solução portuguesa, notoriamente na voz e pena de Mário Barreto. Segundo SILVA[4], a própria ABL aceita um parecer que torna oficial a Nova Ortografia no Brasil, mas que, em 1919, é revogado.

A Nova Ortografia logrou êxito em Portugal, o que levou a pensar não mais em ações isoladas, e sim em conjunto, de ambos os países lusófonos. Para o Brasil, continuava o período da ortografia etimológica, o que dava duas ortografias ao português. Arquitetou-se entre a Academia das Ciências de Lisboa e a Academia Brasileira de Letras um acordo ortográfico que, na linha do decreto-lei português de 1916, unificaria a grafia em ambas as margens do Atlântico. Do esforço conjunto, emergiu o Acordo Ortográfico de 1931 aceites inicialmente por ambos os países através de dispositivos legais. Primeiro Portugal que, em 1911 fez a Nova Ortografia erigir-se através de decreto-lei; agora também o Brasil, faz valer o acordado entre as Academias através de um expediente legal; o Acordo vige baseado em dois decretos-lei: o 20.108, de 15.06.1931 e o 23.028, de 02.08.1933[5]. Em Portugal, é a Portaria n.º 7.117, de 27.08.1931 que dá vigência legal à nova ortografia.

Vige, mas a oposição a ele é aparentemente grande, segundo a notícia da Folha da Noite de 14.05.1931: os intelectuais cariocas manifestam-se contra, dizem que “a “ilustre companhia” não póde fazer nada em nome de 40 milhões de brasileiros”[6].

O acordo vigente em ambos os países duraria pouco tempo: além de não ter sido aceite pela Imprensa em geral, a Constituição de 1934 é cabal em revogar os decretos no seu artigo 26, voltando à ortografia etimológica. Porém, voltaria a viger em 1938, já durante o Estado Novo brasileiro, com o decreto-lei n.º 292, de 23 de fevereiro.

Com o acordo ortográfico de 1931 vem um ímpeto ainda maior de simplificação. O dígrafo sc, mantido pela reforma portuguesa de 1911 é derrubado em começo de vocábulo, donde se passa a escrever: ciência por sciência; cetro por sceptro.

Em 1940, a Academia das Ciências de Lisboa publica seu Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e, três anos depois, a Academia Brasileira de Letras traz à luz o seu Vocabulário. A justaposição dos Vocabulários deu a perceber ainda divergências entre as variantes portuguesa e brasileira do idioma. A ABL seguiu Formulário Ortográfico, datado de 1943 e Portugal ficou, inicialmente, com o Acordo de 1931. Em 1945, após longos trabalhos, veio à luz o Acordo Ortográfico de 1945, celebrado entre as Academias.

Nova distenção. O decreto n.º 35.228, de 0.12.1945, de Portugal, dá vigência ao Acordo a partir de 01.01.1946. No Brasil, o Acordo entra em vigor pelo decreto-lei n.º 8.286, de 05.12.1945. O artigo 5.º desse decreto-lei prevê que:

O Ministério da Educação e Saúde baixará oportunamente portaria em que consigne a obrigatoriedade, nas escolas, da ortografia regulada pelo Acôrdo inter-acadêmico, tendo em vista as conveniências de ensino, a suficiente difusão dos Vocabulários acadêmicos e os prazos que forem razoáveis para a adaptação dos livros didáticos, sem prejuízo de autores e editores.

O artigo 5.º do decreto português segue uma linha similar:

O Ministro da Educação Nacional fixará por portaria os prazos durante os quais poderão continuar a ser adoptados no ensino os livros escolares já publicados e aprovados à data do presente decreto.

Porém, enquanto em Portugal, o Acordo de 1945 (com as modificações dadas por lei em 1973) foi a base da ortografia até a entrada em vigência do Acordo de 1990, em 2009; no Brasil, o acordo foi adotado oficialmente, porém, a própria Constituição de 1946 foi escrita e promulgada com a ortografia do Formulário Ortográfico de 1943[7]. O Acordo de 1945, embora teve vigência legal até 1955, nunca teve realmente aplicação efetiva nas atividades institucionais com as quais a língua relaciona-se: Administração do Estado, Ensino, Imprensa; em 21.10.1955, com a lei federal do Brasil n.º 2.623, assinada pelo Presidente Café Filho, o Acordo deixa de ter vigência no Brasil, retornando-se textualmente ao Formulário de 1943; vigente até 2008, teve somente modificações sobre acentuação gráfica introduzidas por lei em 1971.

Até a recente entrada em vigência do Acordo de 1990, em 01.01.2009, Portugal e Brasil regeram-se por instrumentos diferentes de regulação ortográfica, o que causou a atual impressão de cisão entre as ortografias da língua portuguesa em ambos os lados do Atlântico.


[1] CUESTA, Pilar Vázquez e LUZ, Maria Albertina Mendes da. Gramática da Língua Portuguesa. Edições 70; Lisboa, 1971. p. 339-340.

[2] SILVA, Maurício. Reforma Ortográfica e nacionalismo lingüístico http://www.filologia.org.br/revista/artigo/5(15)58-67.html

[3] CUESTA & LUZ, op. cit.

[4] SILVA, op. cit.

[5] SILVA, op. cit.

[6] Folha da Noite, 14.05.1931. O Accôrdo orthographico movimenta os intellectuaes paulistas. http://almanaque.folha.uol.com.br/ilustrada_14mai1931.htm

[7] CUESTA & LUZ, op. cit.