Portugu\u00eas, l\u00edngua transatl\u00e2ntica. Presente na Europa, seu ber\u00e7o, em meia Am\u00e9rica do Sul, \u00c1frica e at\u00e9 mesmo na \u00c1sia. Uma l\u00edngua que, apesar da grande varia\u00e7\u00e3o dialetal, permanece como um corpo \u00fanico. A l\u00edngua nos une atrav\u00e9s do Atl\u00e2ntico; por\u00e9m, n\u00e3o nos une a ortografia.<\/p>\n
O portugu\u00eas \u00e9 uma l\u00edngua cuja ortografia \u00e9 estritamente oficial. Que quer dizer isso? Quer dizer que n\u00e3o basta um simples pronunciamento conjunto da Academia Brasileira de Letras e da Academia de Ci\u00eancias de Lisboa para que mudan\u00e7as na ortografia da l\u00edngua passem a viger imediatamente: \u00e9 necess\u00e1rio que as mudan\u00e7as sejam postas \u00e0 prova dos instrumentos legislativos de cada pa\u00eds signat\u00e1rio do acordo.<\/p>\n
Para deixar claro sobre o que ser\u00e1 tratado, \u00e9 necess\u00e1rio recorrer \u00e0 divis\u00e3o temporal da ortografia portuguesa como proposta na preciosa Gram\u00e1tica da L\u00edngua Portuguesa<\/em> de Cuesta e Luz, o estudo da ortografia portuguesa pode ser dividido em tr\u00eas: 1) o per\u00edodo fon\u00e9tico<\/em>: em tal fra\u00e7\u00e3o de tempo, desde os primeiros registros da l\u00edngua escrita at\u00e9 o s\u00e9culo XVI, no qual a grafia tendia a ser um reflexo da fon\u00e9tica e da\u00ed as discrep\u00e2ncias percept\u00edveis entre uma raiz latina e seu estado na grafia portuguesa. \u00c9 de consider\u00e1vel simplifica\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, a grafia era oscilante e variava de escriba a escriba, podendo uma mesma palavra aparecer de maneiras diferentes num mesmo texto; 2) o per\u00edodo etimol\u00f3gico<\/em> (ou pseudoetimol\u00f3gico), fortemente influenciado pelo Humanismo e cuja caracter\u00edstica principal foi a recomposi\u00e7\u00e3o dos voc\u00e1bulos aos seus \u00e9timos gregos ou latinos; retornaram \u00e0 l\u00ednguas grupos consonantais que j\u00e1 h\u00e1 muito n\u00e3o eram pronunciados como -th-, -ch- (\/k\/), -rh-, e consonantes geminadas; e, 3) o per\u00edodo das reformas<\/em>, que caracterizou por uma tentativa de padroniza\u00e7\u00e3o e ordena\u00e7\u00e3o da ortografia portuguesa, recuperando tanto elementos etimol\u00f3gicos quanto elementos de origem fon\u00e9tica, recuperados \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es da ortografia medieval.<\/p>\n \n O despontar do s\u00e9culo XX deparou-se com dois Estados lus\u00f3fonos: Brasil e Portugal. Ambos com o portugu\u00eas como l\u00edngua nacional e oficial e com a ortografia igualmente tratada nos termos legados pelo Renascimento; um texto em portugu\u00eas desse est\u00e1gio intermedi\u00e1rio da ortografia poderia, sem muito esfor\u00e7o, ser justaposto ao franc\u00eas, l\u00edngua rom\u00e2nica que manteve a ortografia legada<\/em> pelo Renascimento e pelo Humanismo. Ainda na primeira d\u00e9cada do s\u00e9culo, em 1907, a Academia Brasileira de Letras ensaiou uma reforma de simplifica\u00e7\u00e3o da ortografia, encabe\u00e7ada por Medeiros e Albuquerque, mas que terminou em ter oposi\u00e7\u00f5es no pr\u00f3prio seio da institui\u00e7\u00e3o[1]<\/a>; foi ainda complementado em 1912, mas acabou sendo recha\u00e7ado pelos acad\u00eamicos[2]<\/a>.<\/p>\n \n Nosso primeiro projeto de reforma ortogr\u00e1fica nasce em 1907, com a proposta da Academia Brasileira de Letras, tendo \u00e0 frente a figura de Medeiros e Albuquerque. Esta reforma, que foi complementada em 1912, parece ter recebido mais cr\u00edticas do que aceita\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 compreens\u00edvel, j\u00e1 que se tratava – de certo modo – de uma atitude inovadora e pol\u00eamica.<\/p>\n \n Em 1910, Portugal deixou de ser uma monarquia e passou a ser uma rep\u00fablica; no bojo das mudan\u00e7as pol\u00edticas, vieram as mudan\u00e7as da ortografia. A neonata rep\u00fablica portuguesa nomeou, em 1911, uma comiss\u00e3o de fil\u00f3logos chefiada por Gon\u00e7alves Viana, com o intuito de estudar a ado\u00e7\u00e3o de uma ortografia simplificada que, depois de concebida, ficou conhecida como Nova Ortografia e entrou em vigor oficialmente em 1916[3]<\/a>, em Portugal e por instrumento legislativo daquele pa\u00eds.<\/p>\n O Brasil, ap\u00f3s o fracasso da tentativa de estudo de 1907, ficou \u00e0 parte da reforma portuguesa de 1911, muito embora houve manifesta\u00e7\u00f5es para que tamb\u00e9m esse pa\u00eds adotasse a solu\u00e7\u00e3o portuguesa, notoriamente na voz e pena de M\u00e1rio Barreto. Segundo SILVA[4]<\/a>, a pr\u00f3pria ABL aceita um parecer que torna oficial a Nova Ortografia no Brasil, mas que, em 1919, \u00e9 revogado.<\/p>\n \n A Nova Ortografia logrou \u00eaxito em Portugal, o que levou a pensar n\u00e3o mais em a\u00e7\u00f5es isoladas, e sim em conjunto, de ambos os pa\u00edses lus\u00f3fonos. Para o Brasil, continuava o per\u00edodo da ortografia etimol\u00f3gica, o que dava duas ortografias ao portugu\u00eas. Arquitetou-se entre a Academia das Ci\u00eancias de Lisboa e a Academia Brasileira de Letras um acordo ortogr\u00e1fico que, na linha do decreto-lei portugu\u00eas de 1916, unificaria a grafia em ambas as margens do Atl\u00e2ntico. Do esfor\u00e7o conjunto, emergiu o Acordo Ortogr\u00e1fico de 1931 aceites inicialmente por ambos os pa\u00edses atrav\u00e9s de dispositivos legais. Primeiro Portugal que, em 1911 fez a Nova Ortografia erigir-se atrav\u00e9s de decreto-lei; agora tamb\u00e9m o Brasil, faz valer o acordado entre as Academias atrav\u00e9s de um expediente legal; o Acordo vige baseado em dois decretos-lei: o 20.108, de 15.06.1931 e o 23.028, de 02.08.1933[5]<\/a>. Em Portugal, \u00e9 a Portaria n.\u00ba 7.117, de 27.08.1931 que d\u00e1 vig\u00eancia legal \u00e0 nova ortografia.<\/p>\n Vige, mas a oposi\u00e7\u00e3o a ele \u00e9 aparentemente grande, segundo a not\u00edcia da Folha da Noite de 14.05.1931: os intelectuais cariocas manifestam-se contra, dizem que \u201ca \u201cilustre companhia\u201d n\u00e3o p\u00f3de fazer nada em nome de 40 milh\u00f5es de brasileiros\u201d[6]<\/a>.<\/p>\n O acordo vigente em ambos os pa\u00edses duraria pouco tempo: al\u00e9m de n\u00e3o ter sido aceite pela Imprensa em geral, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1934 \u00e9 cabal em revogar os decretos no seu artigo 26, voltando \u00e0 ortografia etimol\u00f3gica. Por\u00e9m, voltaria a viger em 1938, j\u00e1 durante o Estado Novo brasileiro, com o decreto-lei n.\u00ba 292, de 23 de fevereiro.<\/p>\n Com o acordo ortogr\u00e1fico de 1931 vem um \u00edmpeto ainda maior de simplifica\u00e7\u00e3o. O d\u00edgrafo sc<\/em>, mantido pela reforma portuguesa de 1911 \u00e9 derrubado em come\u00e7o de voc\u00e1bulo, donde se passa a escrever: ci\u00eancia<\/em> por sci\u00eancia<\/em>; cetro<\/em> por sceptro<\/em>.<\/p>\n Em 1940, a Academia das Ci\u00eancias de Lisboa publica seu Vocabul\u00e1rio Ortogr\u00e1fico da L\u00edngua Portuguesa<\/em> e, tr\u00eas anos depois, a Academia Brasileira de Letras traz \u00e0 luz o seu Vocabul\u00e1rio. A justaposi\u00e7\u00e3o dos Vocabul\u00e1rios deu a perceber ainda diverg\u00eancias entre as variantes portuguesa e brasileira do idioma. A ABL seguiu Formul\u00e1rio Ortogr\u00e1fico, datado de 1943 e Portugal ficou, inicialmente, com o Acordo de 1931. Em 1945, ap\u00f3s longos trabalhos, veio \u00e0 luz o Acordo Ortogr\u00e1fico de 1945, celebrado entre as Academias.<\/p>\n Nova disten\u00e7\u00e3o. O decreto n.\u00ba 35.228, de 0.12.1945, de Portugal, d\u00e1 vig\u00eancia ao Acordo a partir de 01.01.1946. No Brasil, o Acordo entra em vigor pelo decreto-lei n.\u00ba 8.286, de 05.12.1945. O artigo 5.\u00ba desse decreto-lei prev\u00ea que:<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade baixar\u00e1 oportunamente portaria em que consigne a obrigatoriedade, nas escolas, da ortografia regulada pelo Ac\u00f4rdo inter-acad\u00eamico, tendo em vista as conveni\u00eancias de ensino, a suficiente difus\u00e3o dos Vocabul\u00e1rios acad\u00eamicos e os prazos que forem razo\u00e1veis para a adapta\u00e7\u00e3o dos livros did\u00e1ticos, sem preju\u00edzo de autores e editores.<\/em><\/p>\n O artigo 5.\u00ba do decreto portugu\u00eas segue uma linha similar:<\/p>\n O Ministro da Educa\u00e7\u00e3o Nacional fixar\u00e1 por portaria os prazos durante os quais poder\u00e3o continuar a ser adoptados no ensino os livros escolares j\u00e1 publicados e aprovados \u00e0 data do presente decreto.<\/em><\/span><\/p>\n Por\u00e9m, enquanto em Portugal, o Acordo de 1945 (com as modifica\u00e7\u00f5es dadas por lei em 1973) foi a base da ortografia at\u00e9 a entrada em vig\u00eancia do Acordo de 1990, em 2009; no Brasil, o acordo foi adotado oficialmente, por\u00e9m, a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o de 1946 foi escrita e promulgada com a ortografia do Formul\u00e1rio Ortogr\u00e1fico de 1943[7]<\/a>. O Acordo de 1945, embora teve vig\u00eancia legal at\u00e9 1955, nunca teve realmente aplica\u00e7\u00e3o efetiva nas atividades institucionais com as quais a l\u00edngua relaciona-se: Administra\u00e7\u00e3o do Estado, Ensino, Imprensa; em 21.10.1955, com a lei federal do Brasil n.\u00ba 2.623, assinada pelo Presidente Caf\u00e9 Filho, o Acordo deixa de ter vig\u00eancia no Brasil, retornando-se textualmente ao Formul\u00e1rio de 1943; vigente at\u00e9 2008, teve somente modifica\u00e7\u00f5es sobre acentua\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica introduzidas por lei em 1971.<\/p>\n At\u00e9 a recente entrada em vig\u00eancia do Acordo de 1990, em 01.01.2009, Portugal e Brasil regeram-se por instrumentos diferentes de regula\u00e7\u00e3o ortogr\u00e1fica, o que causou a atual impress\u00e3o de cis\u00e3o entre as ortografias da l\u00edngua portuguesa em ambos os lados do Atl\u00e2ntico.<\/p>\n [1]<\/a> CUESTA, Pilar V\u00e1zquez e LUZ, Maria Albertina Mendes da. Gram\u00e1tica da L\u00edngua Portuguesa<\/em>. Edi\u00e7\u00f5es 70; Lisboa, 1971. p. 339-340.<\/span><\/p>\n<\/div>\n [2]<\/span><\/span><\/span><\/a> SILVA, Maur\u00edcio. Reforma Ortogr\u00e1fica e nacionalismo ling\u00fc\u00edstico <\/em> http:\/\/www.filologia.org.br\/revista\/artigo\/5(15)58-67.html<\/p>\n<\/div>\n [3]<\/span><\/span><\/span><\/a> CUESTA & LUZ, op. cit.<\/em><\/p>\n<\/div>\n [4]<\/span><\/span><\/span><\/a> SILVA, op. cit.<\/em><\/p>\n<\/div>\n
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